Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral

Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido

OAB presente a sanção da Lei que aumenta verbas para Saúde e Educação

Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

Juiz italiano reconhece casamento feito pelo telefone

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.

Dano Moral. Casamento. Noivo que abandonou a noiva na festa de casamento.

Mensuração do dano que deve corresponder aos critérios usuais, bem como deve respeitar os parâmetros da jurisprudência.

Como se dá a partilha do patrimônio na dissolução da união estável nos regimes de comunhão parcial e separação total de bens?

O presente artigo discorre sobre a partilha do patrimônio na dissolução da união estável.

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Cobrança de crédito resultante da execução ultimada no presente feito. Argüição de falsidade do recibo de quitação apresentado.

Alteração Legislativa: Concretização do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

criança e do adolescente, de tal sorte que os vínculos familiares não se rompam com a dissolução do casamento ou da união estável.

A Ressignificação do Conceito de Família com a emergência do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar a ressignificação do conceito de família no Texto Constitucional.

O separado de fato tem direito à Pensão por Morte

O presente artigo discorre sobre o direito à Pensão por Morte.

A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.

TJ pune ofensa que causou separação

de R$4.150, por tê-la difamado e provocado o fim de seu casamento.

A LEI N.º 13.135/15 E OS SERVIDORES PÚBLICOS

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.135/15 e os Servidores Públicos.

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar